Política de reembolso

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Última atualização: 7 de setembro de 2026

Na Candelia Studio, queremos que fique satisfeito com a sua compra. Por esse motivo, para além dos direitos previstos na legislação portuguesa, oferecemos uma política comercial de devolução de 30 dias após a receção da encomenda.

Esta política comercial não limita nem substitui quaisquer direitos obrigatórios reconhecidos ao consumidor pela legislação portuguesa.

1. Prazo de devolução de 30 dias

Pode solicitar a devolução de um produto no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data em que recebeu a encomenda.

Para iniciar uma devolução, contacte-nos primeiro através de:

contacto@candeliastudio.com

Na mensagem, indique:

o número da encomenda;
o produto que pretende devolver; e
o motivo da devolução.

A nossa equipa enviará as instruções necessárias e, quando aplicável, a morada para onde o produto deverá ser devolvido.

Não envie qualquer produto sem nos contactar previamente nem o envie para a sede social da empresa, salvo indicação expressa da nossa equipa.

2. Direito legal de livre resolução

Nas compras realizadas à distância através de candeliastudio.com, o consumidor dispõe do direito legal de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

No caso da compra de bens, este prazo começa, regra geral, no dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física do produto.

Quando uma única encomenda contenha vários produtos entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir da receção do último produto.

Para exercer este direito, basta comunicar de forma inequívoca a decisão de resolver o contrato antes do termo do prazo aplicável.

A comunicação pode ser enviada para:

contacto@candeliastudio.com

O consumidor deverá conservar prova de que comunicou o exercício do direito de livre resolução dentro do prazo legal.

3. Política comercial adicional até 30 dias

Para além dos 14 dias previstos legalmente, a Candelia Studio permite a devolução por mudança de opinião até perfazer um total de 30 dias consecutivos desde a receção da encomenda.

Entre o 15.º e o 30.º dia, para beneficiar desta extensão comercial, o produto deverá:

encontrar-se em bom estado;
não apresentar danos causados pelo cliente;
não apresentar sinais de utilização ou instalação incompatíveis com uma posterior comercialização;
incluir os acessórios e componentes originalmente fornecidos; e
sempre que razoavelmente possível, ser devolvido com a embalagem original.

Estas condições adicionais aplicam-se apenas à nossa extensão comercial entre o 15.º e o 30.º dia e não restringem o direito legal de livre resolução durante o respetivo prazo legal.

4. Estado dos produtos durante o direito de livre resolução

Durante o período legal de livre resolução, o consumidor pode manusear e examinar o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

O consumidor apenas poderá ser responsabilizado por uma eventual diminuição do valor do produto quando esta resulte de uma manipulação que exceda o necessário para essa verificação.

Por exemplo, o consumidor poderá verificar visualmente o produto e as suas características, mas uma utilização prolongada, danos, modificações ou uma instalação que provoque deterioração poderão justificar uma redução proporcional do valor reembolsado quando a legislação o permita.

5. Custos da devolução por mudança de opinião

Quando a devolução resulte exclusivamente de uma mudança de opinião ou exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução do produto serão suportados pelo cliente.

Antes de efetuar qualquer envio, deverá contactar-nos em:

contacto@candeliastudio.com

para receber as instruções de devolução.

O cliente é responsável por embalar adequadamente o produto para evitar danos durante o transporte de devolução.

A legislação portuguesa permite que os custos diretos da devolução sejam suportados pelo consumidor quando este tenha sido previamente informado dessa condição.

6. Prazo para devolver o produto após exercer o direito legal

Quando exercer o direito legal de livre resolução, o consumidor deverá devolver ou entregar o produto sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias após ter comunicado a sua decisão de resolver o contrato, salvo se a Candelia Studio se oferecer expressamente para recolher o produto.

Considera-se respeitado o prazo quando o produto seja enviado antes de terminar esse período de 14 dias.

7. Produtos danificados, defeituosos ou incorretos

Se receber:

um produto danificado;
um produto com defeito;
um produto diferente do que encomendou;
uma encomenda incompleta; ou
um produto que não corresponda às características anunciadas,

contacte-nos através de:

contacto@candeliastudio.com

Indique o número da encomenda e descreva a situação.

Poderemos solicitar fotografias ou vídeos razoavelmente necessários para identificar o problema e encontrar a solução adequada.

Quando a falta de conformidade seja imputável à Candelia Studio ou esteja abrangida pelos direitos legais do consumidor, o consumidor não terá de suportar os custos necessários para a devolução, reparação ou substituição do produto.

8. Garantia legal e falta de conformidade

A política de devolução de 30 dias é independente da garantia legal de 3 anos aplicável aos bens móveis novos vendidos em Portugal.

Assim, o fim do prazo de devolução de 30 dias não significa que o consumidor deixe de estar protegido relativamente a defeitos ou faltas de conformidade.

Em caso de falta de conformidade, o consumidor dispõe dos direitos previstos na legislação portuguesa, incluindo, consoante o caso:

reparação;
substituição;
redução proporcional do preço; ou
resolução do contrato.

Quando uma falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, a legislação portuguesa prevê ainda o denominado direito de rejeição, permitindo ao consumidor solicitar imediatamente a substituição do bem ou a resolução do contrato.

As condições completas serão igualmente descritas na nossa Política de Garantia, quando aplicável.

9. Reembolsos no exercício do direito de livre resolução

Quando o consumidor exerça validamente o direito legal de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos recebidos relativamente à compra, incluindo os custos da modalidade normal de entrega originalmente cobrados, quando existam.

Uma vez que a Candelia Studio oferece atualmente envio standard gratuito em Portugal, não existe normalmente qualquer custo de envio standard inicial a reembolsar.

Caso o cliente tenha escolhido expressamente uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade standard mais económica disponibilizada, a diferença de preço dessa modalidade adicional não terá de ser reembolsada.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso do consumidor em utilizar outro meio e desde que tal não implique qualquer custo adicional para o consumidor.

10. Prazo do reembolso

Nos casos de exercício do direito legal de livre resolução, efetuaremos o reembolso sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias após sermos informados da decisão do consumidor.

Quando não nos tenhamos oferecido para recolher o produto, poderemos reter o reembolso até:

recebermos o produto devolvido; ou
o consumidor apresentar prova do respetivo envio,

consoante o que ocorrer primeiro.

Depois de o reembolso ser emitido pela Candelia Studio, o tempo necessário para que o valor fique disponível na conta do cliente poderá depender do banco, emissor do cartão ou prestador de serviços de pagamento utilizado.

11. Reembolsos no âmbito da extensão comercial de 30 dias

Nas devoluções efetuadas entre o 15.º e o 30.º dia, ao abrigo exclusivamente da política comercial adicional da Candelia Studio, o produto poderá ser inspecionado após a sua receção para confirmar que cumpre as condições indicadas nesta política.

Depois de a devolução ser aprovada, o reembolso será processado através do meio de pagamento original, salvo acordo em contrário.

Esta extensão comercial não altera nem reduz os direitos que o consumidor tenha adquirido durante o período legal de livre resolução ou ao abrigo da garantia legal.

12. Promoções, packs e ofertas

Quando uma encomenda tenha beneficiado de:

um desconto por quantidade;
um pack;
uma promoção;
um produto oferecido; ou
outra vantagem condicionada à compra,

a devolução comercial poderá ser recalculada de acordo com as condições da promoção originalmente aceite pelo cliente.

Se a compra incluía um produto oferecido condicionado à aquisição, a devolução integral da compra poderá exigir igualmente a devolução do produto oferecido.

No caso de devoluções parciais de packs ou descontos por quantidade, o montante a reembolsar poderá ser recalculado tendo em conta o preço ou desconto aplicável aos produtos que o cliente decida conservar.

Estas regras comerciais não limitam os direitos legais obrigatórios do consumidor.

13. Cancelamento de encomendas

Se pretender cancelar uma encomenda que ainda não tenha sido expedida, contacte-nos o mais rapidamente possível através de:

contacto@candeliastudio.com

Tentaremos interromper a preparação ou expedição sempre que isso ainda seja operacionalmente possível.

Se a encomenda já tiver sido expedida e não for possível interromper o transporte, poderá exercer os direitos de devolução aplicáveis após a sua receção.

O disposto neste ponto não limita o direito legal de livre resolução.