Aviso legal

AVISO LEGAL

Última atualização: 7 de setembro de 2026

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website candeliastudio.com, operado comercialmente sob a marca Candelia Studio.

A utilização deste website implica a aceitação das condições previstas no presente Aviso, sem prejuízo dos direitos reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e da União Europeia aplicável.

1. Identificação do titular do website

Nome comercial: Candelia Studio
Entidade titular e responsável: ZENTARO TRADING LTD
Company Number: 17396988

Sede social:

71-75 Shelton Street
Covent Garden
London
WC2H 9JQ
United Kingdom

Website: candeliastudio.com
Email: contacto@candeliastudio.com

ZENTARO TRADING LTD é uma sociedade constituída e registada em Inglaterra e País de Gales e é a entidade responsável pela exploração comercial de candeliastudio.com e pelas vendas efetuadas através da Candelia Studio.

2. Objeto do website

Através de candeliastudio.com, a Candelia Studio disponibiliza informação e comercializa produtos de iluminação e outros artigos relacionados com o lar.

As condições específicas aplicáveis às compras encontram-se estabelecidas nos nossos Termos e Condições, bem como nas políticas de:

Devoluções e Reembolsos;
Envios; e
Privacidade.

Estas políticas fazem parte da informação contratual disponibilizada ao consumidor.

3. Acesso ao website

O acesso a candeliastudio.com é, em regra, gratuito, sem prejuízo dos custos de acesso à Internet cobrados pelo prestador de telecomunicações do utilizador.

Determinadas funcionalidades podem exigir o fornecimento de dados pessoais ou a realização de uma encomenda.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legítima e a não realizar atividades suscetíveis de prejudicar:

o funcionamento do website;
os sistemas informáticos associados;
a segurança da plataforma;
outros utilizadores; ou
direitos de terceiros.

4. Informação sobre produtos

Procuramos garantir que as descrições, fotografias, especificações, preços e demais informações apresentadas em candeliastudio.com sejam claras, atuais e representativas dos produtos comercializados.

Podem existir pequenas diferenças de cor ou aparência decorrentes, por exemplo, da configuração do ecrã utilizado pelo cliente, da iluminação das fotografias ou das características naturais de determinados materiais.

Estas diferenças não prejudicam os direitos do consumidor quando o produto recebido não corresponda às características essenciais ou qualidades anunciadas.

5. Preços

Os preços apresentados aos consumidores em Portugal são expressos em euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal aplicável.

Antes de concluir a encomenda, será apresentado ao cliente o montante total a pagar.

O envio standard para Portugal é gratuito.

As encomendas são expedidas em condições que não exigem ao consumidor pagamentos adicionais de direitos aduaneiros, taxas de importação ou outros encargos obrigatórios no momento da entrega.

6. Propriedade intelectual e industrial

Salvo indicação em contrário, os elementos que integram candeliastudio.com, incluindo:

nome comercial;
logótipos;
textos;
fotografias;
imagens;
vídeos;
gráficos;
elementos visuais;
design;
estrutura do website; e
demais conteúdos,

encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual ou industrial aplicáveis ou são utilizados com a autorização correspondente.

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre estes conteúdos.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização dos conteúdos fora dos limites legalmente permitidos sem autorização prévia do respetivo titular.

7. Marcas e nomes comerciais

Candelia Studio é o nome comercial utilizado por ZENTARO TRADING LTD para a atividade desenvolvida através de candeliastudio.com.

A utilização de marcas, logótipos ou outros sinais distintivos de terceiros no website, quando exista, não implica necessariamente uma relação de propriedade, associação ou patrocínio, salvo indicação expressa em contrário.

8. Utilização indevida do website

É proibido utilizar candeliastudio.com para fins ilícitos ou fraudulentos.

Em particular, o utilizador não deverá:

tentar aceder sem autorização a sistemas ou contas;
introduzir vírus, malware ou código prejudicial;
interferir intencionalmente no funcionamento do website;
realizar operações fraudulentas;
utilizar identidades ou meios de pagamento de terceiros sem autorização; ou
utilizar os conteúdos de forma que viole direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legítimos.

A Candelia Studio poderá adotar as medidas tecnicamente necessárias para proteger o website, os seus utilizadores e os sistemas associados.

9. Disponibilidade do website

Procuramos manter candeliastudio.com acessível e em funcionamento de forma contínua.

No entanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a:

manutenção;
atualizações técnicas;
falhas de infraestrutura;
problemas de fornecedores externos;
incidentes de segurança; ou
outras circunstâncias técnicas.

Sempre que razoavelmente possível, procuraremos minimizar estas interrupções.

A indisponibilidade temporária do website não afeta os direitos adquiridos relativamente a encomendas já realizadas.

10. Ligações e serviços de terceiros

candeliastudio.com pode utilizar ou apresentar ligações para serviços fornecidos por terceiros, incluindo:

Shopify;
prestadores de pagamento;
transportadoras;
plataformas de redes sociais;
sistemas de análise;
sistemas de publicidade; ou
outras ferramentas tecnológicas.

A existência de uma ligação externa não significa que a Candelia Studio controle todos os conteúdos ou serviços disponibilizados por esse terceiro.

Quando um terceiro trate dados pessoais, aplicam-se igualmente as disposições previstas na nossa Política de Privacidade.

A utilização de terceiros para executar determinadas funcionalidades não elimina as responsabilidades que legalmente correspondam à Candelia Studio perante o consumidor relativamente às compras efetuadas na nossa loja.

11. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos através de candeliastudio.com são tratados nos termos da nossa Política de Privacidade, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação portuguesa aplicável.

Para questões relacionadas com privacidade ou exercício de direitos:

contacto@candeliastudio.com

12. Cookies

candeliastudio.com pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao funcionamento do website e, mediante consentimento quando legalmente exigido, tecnologias para:

análise;
medição;
personalização; e
publicidade.

As informações detalhadas sobre estas tecnologias e as opções disponíveis ao utilizador encontram-se na nossa Política de Privacidade e nos mecanismos de gestão de consentimento disponibilizados no website.

13. Responsabilidade

A Candelia Studio não pretende excluir nem limitar qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

Em particular, este Aviso Legal não limita os direitos dos consumidores relativamente a:

falta de conformidade dos produtos;
segurança dos produtos;
garantia legal;
devoluções;
reembolsos;
produtos defeituosos; ou
quaisquer outros direitos imperativos.

O utilizador é responsável pela utilização que faça do website quando essa utilização seja contrária à lei ou às presentes condições.

14. Comunicações

Para questões relacionadas com:

funcionamento do website;
produtos;
encomendas;
pagamentos;
entregas;
devoluções;
reembolsos;
garantias; ou
outras questões relacionadas com a Candelia Studio,

pode contactar-nos através de:

contacto@candeliastudio.com

Quando a comunicação esteja relacionada com uma compra, recomendamos que indique o respetivo número da encomenda.

15. Legislação aplicável

A utilização de candeliastudio.com e as relações comerciais com consumidores em Portugal serão interpretadas respeitando as disposições imperativas da legislação portuguesa e da União Europeia aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso poderá privar um consumidor da proteção que lhe seja conferida por normas legais de caráter obrigatório.